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vence em 256 diasprorrogado 5×09203665000177-2-000002/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUDAM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade
SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
Local
Belém/PA
Tipo
Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo
59004.000203/2023-11
Assinatura
25/01/2024
Vigência
31/01/2024 a 31/07/2027
Valor inicial / global
R$ 1.045.939,92 / R$ 1.045.939,92
Ramo
Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP
26/01/2024

Termos (5)

TermoObjetoAssinadoNova vigênciaValor
Termo Aditivo 00001/2024PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 30/01/2025; ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO POR MEIO DA REPACTUAÇÃO23/09/202431/01/2026R$ 1.055.135,51
Termo Aditivo 00002/2025RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/07/2026.16/11/202531/07/2026R$ 613.026,91
Termo de Apostilamento 00002/2026CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/202404/02/202631/07/2026R$ 625.396,05
Termo Aditivo 00002/2026REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, VALE REFEIÇÃO, AUXÍLIO COMPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO - TICKET ALIMENTAÇÃO NO 13º SALÁRIO, PLANO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E CUIDADO PESSOAL E PRÊMIO ASSIDUIDADE, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PA000054/2026; E APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 ATÉ 31/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 .29/04/202631/10/2026R$ 316.004,86
Termo Aditivo 00004/2026PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 31/10/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.12/08/202631/07/2027R$ 854.332,74

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).