vence em 256 diasprorrogado 5×09203665000177-2-000002/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUDAM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA
- Local
- Belém/PA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 59004.000203/2023-11
- Assinatura
- 25/01/2024
- Vigência
- 31/01/2024 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 1.045.939,92 / R$ 1.045.939,92
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/01/2024
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 30/01/2025; ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO POR MEIO DA REPACTUAÇÃO | 23/09/2024 | 31/01/2026 | R$ 1.055.135,51 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/07/2026. | 16/11/2025 | 31/07/2026 | R$ 613.026,91 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 | 04/02/2026 | 31/07/2026 | R$ 625.396,05 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, VALE REFEIÇÃO, AUXÍLIO COMPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO - TICKET ALIMENTAÇÃO NO 13º SALÁRIO, PLANO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E CUIDADO PESSOAL E PRÊMIO ASSIDUIDADE, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PA000054/2026; E APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 ATÉ 31/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 . | 29/04/2026 | 31/10/2026 | R$ 316.004,86 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 31/10/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 12/08/2026 | 31/07/2027 | R$ 854.332,74 |
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