Contratação direta por inexigibilidade, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c art. 72; e art. 79 da lei federal n° 14.133/2021, referente ao processo de credenciamento nº 010/2025, visando a contratação de empresa para prestação de serviços veterinários de castração cirúrgica de cães e gatos, machos e fêmeas, incluindo todos os materiais, medicamentos, insumos, equipamentos e mão de obra necessários à execução dos procedimentos (ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia)

Órgão

MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA

Unidade

Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada

Local

São José da Lagoa Tapada/PB

Fornecedor

JOAO SILVESTRE DA SILVA NETO (28.988.853/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

241125/2025-05

Assinatura

01/12/2025

Vigência

02/12/2025 a 02/12/2026

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

31/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).