CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTE INTELECTUAL COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO EM PARECERES E AVALIAÇÕES ARTÍSTICAS/CULTURAIS DIVERSAS E PROCESSO SELETIVO REALIZADO POR COMISSÕES DE SELEÇÃO E BANCAS DE HETERO IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS INSCRITOS NOS EDITAIS REFERENTES À LEI 14.399/2022 DENOMINADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM OS DECRETOS FEDERAIS N° 11.740/2023, ART. 13 E ART. 14, INCISO IV E O N° 11.453/2023, ART. 18, INCISO III, EM SEU CICLO 2, NOS TERMOS DA PORTARIA MINC Nº 243, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.

Órgão

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Unidade

MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

Local

Campina Grande/PB

Fornecedor

SUSANA ROLIM SOARES SILVA (00.003.362/7304-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

12.005/2026

Assinatura

13/08/2026

Vigência

14/08/2026 a 14/08/2027

Valor inicial / global

R$ 2.500,00 / R$ 2.500,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

18/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).