contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos a receber da união referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde conforme portaria GM/MS nº 10.497, de 30 de março de 2026, e conforme Plano de Trabalho aprovado em 13 de abril de 2026 publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná e, 22 de abril de 2026, nº 3514, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE UMUARAMA

Unidade

Unidade administrativa

Local

Umuarama/PR

Fornecedor

INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA (08.312.079/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

428/2026

Assinatura

01/07/2026

Vigência

01/07/2026 a 01/07/2027

Valor inicial / global

R$ 250.000,00 / R$ 250.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

22/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).