PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO E ATIVIDADES DE APOIO Á GESTÃO DE CONTRATOS E LICITAÇÕES, DE CARÁTER AUXILIAR, INSTRUMENTAL OU ACESSÓRIO, VOLTADAS AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES MEIO, NÃO COINCIDENTES COM ATIVIDADES PRIVATIVAS DE SERVIDORES DO ENTE, BALIZADA PELO DECRETO N° 9.507/2018, REGULAMENTADA PELA PORTARIA MPDG N° 443/2018, IMPLICANDO NA ADOÇÃO DE PRATICAS E TECNOLOGIAS GERENCIAIS, NA MEDIDA EM QUE ENTENDER NECESSÁRIO, SEM PESSOALIDADE, ONEROSIDADE E SUBORDINAÇÃO (SÚMULA 331-TST)

Órgão

MUNICIPIO DE UMBUZEIRO

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

Local

Umbuzeiro/PB

Fornecedor

42.837.947 JOSE LUKAS PEREIRA DE SOUZA (42.837.947/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

251110IN00081

Assinatura

11/11/2025

Vigência

12/11/2025 a 12/11/2026

Valor inicial / global

R$ 56.400,00 / R$ 56.400,00

Ramo

Material de Escritório e Expediente

Publicado no PNCP

08/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).