vence em 658 diasprorrogado 3×08829974000194-2-000307/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02121.003513/2025-98
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 28/08/2028 (originalmente até 12/12/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 452.256,24 / R$ 452.256,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/12/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 12 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 8 (OITO) ANOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. O CONTRATO Nº 25/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NASCONDIÇÕESESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/12/2025 | 12/12/2026 | R$ 452.256,24 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.A CORREÇÃO DECORRE DO FATO DE QUE A NUMERAÇÃO ORIGINALMENTE ATRIBUÍDA AO CONTRATO SEGUIU A SEQUÊNCIA UTILIZADA NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA Nº 443043 (GERÊNCIA REGIONAL 1 – NORTE), ENQUANTO O RESPECTIVO EMPENHO FOI EMITIDO NO ÂMBITO DA UNIDADE GESTORA Nº 443033 (CGFIN/SEDE DO ICMBIO), SENDO NECESSÁRIA, PORTANTO, A ADEQUAÇÃO DA NUMERAÇÃO CONTRATUAL À SEQUÊNCIA PRÓPRIA DESTA ÚLTIMA, A FIM DE POSSIBILITAR O REGULAR CADASTRO DO INSTRUMENTO NO SISTEMA COMPRASNET.DESTE MODO, O TERMO INICIAL DO CONTRATO FICA CORRIGIDO, NOS SEGUINTES TERMOS:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, LEIA-SE:CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. | 28/12/2025 | 12/12/2026 | R$ 452.256,24 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE POSTO INTERNO E SERVENTE POSTO EXTERNO, OBJETOS DO CONTRATO Nº 102/2025, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. | 11/02/2026 | 12/12/2026 | R$ 452.256,24 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | A PRESENTE APOSTILA TEM POR FINALIDADE A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO N.° 102/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - AMAPÁ/AP E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 27/08/2026 | 28/08/2028 | R$ 510.973,32 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).