vence em 28 diasprorrogado 2×08829974000194-2-000305/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RONDÔNIA/RO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É DE 27/11/2025 A 07/12/2025, PRORROGÁVEL SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 8 (OITO) ANOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
- Unidade
- COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02121.003354/2025-21
- Assinatura
- 25/11/2025
- Vigência
- 27/11/2025 a 07/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 849.070,80 / R$ 849.070,80
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 29/12/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 24/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 07 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE POR ATÉ 8 (OITO) ANOS, POR SE TRATAR DE REMANESCENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. O CONTRATO Nº 24/2025 TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01 - RONDÔNIA/RO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR ANUAL ESTIMADO É DE R$ 849.070,80 (OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) E O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 70.755,90 (SETENTA MIL, SETECENTOS ECINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS). | 04/12/2025 | 07/12/2026 | R$ 849.070,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NUMERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.ONDE SE LÊ: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, LEIA-SE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. | 28/12/2025 | 07/12/2026 | R$ 849.070,80 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE DE POSTO INTERNO E SERVENTE DE POSTO EXTERNO, OBJETO DO CONTRATO Nº 101/2025, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. | 11/03/2026 | 07/12/2026 | R$ 849.070,80 |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).