vence em 23 diasprorrogado 1×08829974000194-2-000280/2025
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO COMPACTO PICAPE, LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS PROJETOS OPERACIONAIS E DE INVESTIMENTO, DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO FEDERAIS DO ICMBIO DA REGIÃO SUDESTE, NOS TERMOS, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025.
- Unidade
- UAAF/INST.CHICO MENDES CONS.BIO RIO DE JANEIR
- Local
- Rio de Janeiro/RJ
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02126.001796/2025-93
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 02/12/2025 a 02/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 155.998,80 / R$ 155.998,80
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 02/12/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE NA SUPRESSÃO DOS ITENS 02 E 03 DA TABELA CONSTANTE DO ITEM 1.2 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025, RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO, COM A CORRESPONDENTE INCORPORAÇÃO DOS RESPECTIVOS VALORES AO ITEM 01, REFERENTE À AQUISIÇÃO DO VEÍCULO COMPACTO PICAPE, SEM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO DO VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO, O QUE EQUIVALE A 0,00% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO AJUSTE À REALIDADE DA EXECUÇÃO E À FORMA JURIDICAMENTE ADEQUADA DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, C/C INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. A SUPRESSÃO PREVISTA DECORRE DA NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO QUALITATIVA DA DISCIPLINA CONTRATUAL RELATIVA AOS ITENS ACESSÓRIOS DE LICENCIAMENTO E EMPLACAMENTO DO VEÍCULO OBJETO DA CONTRATAÇÃO, A FIM DE COMPATIBILIZAR O AJUSTE À REALIDADE DA EXECUÇÃO, À NATUREZA JURÍDICA DAS DESPESAS CORRESPONDENTES E À REGULAR INSTRUÇÃO DOS ATOS DE LIQUIDAÇÃO, PAGAMENTO E INCORPORAÇÃO PATRIMONIAL DO BEM, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA “A”, C/C INCISO II, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.133/2021. | 09/06/2026 | 02/12/2026 | R$ 155.998,80 |
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