vence em 12 diasprorrogado 2×08829974000194-2-000162/2024
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE FORMA CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) - ESTADO DO PARÁ.
- Unidade
- COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02070.017948/2024-81
- Assinatura
- 20/11/2024
- Vigência
- 21/11/2024 a 21/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.180.640,88 / R$ 1.180.640,88
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/11/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | QUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL DO PREGÃO 90010/2024, NAS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO DA GERÊNCIA REGIONAL 1 - NORTE. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 103.292,51 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 1.239.510,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS). VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 1.180.640,88 (UM MILHÃO, CENTO E OITENTA MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 1.239.510,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025 EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DO ESTADO DO PARÁ - PA, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. | 15/05/2025 | 16/05/2026 | R$ 1.239.510,12 |
| Termo Aditivo 00001/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 74/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL (GR) 01 - PARÁ/PA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO PELA EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONTRATO O VALOR GLOBAL DE R$ 1.239.510,12 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E DEZ REAIS E DOZE CENTAVOS), CONFORME PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO (SEI 021430087). | 12/10/2025 | 21/11/2026 | R$ 1.239.510,12 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SERVENTE POSTO INTERNO, SERVENTE POSTO EXTERNO E OPERADOR DE ROÇADEIRA, OBJETO DO CONTRATO N° 74/2024, A FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI N° 190/2024. | 07/05/2026 | 21/11/2026 | R$ 1.239.510,12 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).