O presente Contrato tem por objeto a prestação do serviço público de abastecimento de água e coleta de esgoto sanitário pela CONTRATADA para as unidades integrantes da CONTRATANTE, relacionadas a seguir: Avenida Alexandre de Moura, nº 25, Bairro: Centro. São Luís/MA.CEP: 65025-470.

Órgão

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Unidade

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1

Local

Salvador/BA

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA (06.274.757/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02121.000277/2026-39

Assinatura

29/07/2026

Vigência

30/07/2026 a 30/07/2036

Valor inicial / global

R$ 37.785,86 / R$ 37.785,86

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

02/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).