vence em 27 diasprorrogado 4×08829974000194-2-000088/2023
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO)
- Unidade
- COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02070.015054/2023-76
- Assinatura
- 05/12/2023
- Vigência
- 06/12/2023 a 06/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 322.320,24 / R$ 322.320,24
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 07/12/2023
Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 48/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA POLO ADMINISTRAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O CONTRATO Nº 48/2023 TERÁ SEU VALOR MENSAL REPACTUADO EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DOS SALÁRIOS PREVISTOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO DO ANO DE 2024, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ DE R$ 26.860,02 (VINTE E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 28.199,76 (VINTE E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) E O VALOR GLOBAL PASSARÁ DE R$ 322.320,24 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 338.397,12 (TREZENTOS E TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024. | 11/07/2024 | 12/07/2025 | R$ 338.397,12 |
| Termo Aditivo 00001/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024 E TÉRMINO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 02/12/2024 | 06/12/2025 | R$ 338.397,12 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA REFERENTE AO ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 16,67%, ITEM 14, EM RELAÇÃO AO VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 48/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 394.796,64 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), NA FORMA DO ART. 124 DA LEI Nº. 14.133/2021. O VALOR ANUAL ESTIMADO É DE R$ 394.796,64 (TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). O VALOR MENSAL ESTIMADO É DE R$ 32.899,72 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). A ALTERAÇÃO QUALITATIVA REFERENTE À MUDANÇA DO QUADRO SOCIETÁRIO DA EMPRESA. | 16/06/2025 | 06/12/2025 | R$ 394.796,64 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADOS NA GERÊNCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 34.303,92 (TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR TOTAL DE R$ 411.647,04 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUATRO CENTAVOS). | 04/08/2025 | 05/08/2025 | R$ 411.647,04 |
| Termo Aditivo 00003/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 48/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 06 DE DEZEMBRO DE 2025 E TÉRMINO EM 06 DE DEZEMBRO DE 2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E ASSEIO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS, A SEREM EXECUTADO NA GERENCIA REGIONAL (GR) 01/ACRE-AC E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 09/10/2025 | 06/12/2026 | R$ 411.647,04 |
| Termo Aditivo 00004/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, RELATIVAMENTE AOS SERVIÇOS CONTÍNUOS , OBJETO DO CONTRATO Nº 48/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO APLICA-SE A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS AOS SERVIÇOS INDICADOS, INCLUSIVE AOS ENCARREGADOS GERAIS, NOS TERMOS DO ART. 2º, §§ 2º E 3º, DA IN SEGES/MGI Nº 190/2024. | 02/03/2026 | 06/12/2026 | R$ 411.647,04 |
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