vence em 132 diasprorrogado 2×08829974000194-2-000018/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NA GERÊNCIA REGIONAL 5 - SUL
- Unidade
- COORDENAçAO GERAL DE FINANçAS/DF
- Local
- Brasília/DF
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 02070.002015/2024-90
- Assinatura
- 20/03/2024
- Vigência
- 21/03/2024 a 21/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 288.044,16 / R$ 403.261,32
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 21/03/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 13/2024, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 21 DE MARÇO DE 2025 ATÉ 21 DE MARÇO DE 2026 E SUPRESSÃO É DE 40% (QUARENTA INTEIROS POR CENTO) DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 13/2024, CONSTANTES DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO, EM ESPECIAL NO ITEM 3.2.1, REFERENTE AS UNIDADES MENCIONADAS PERFAZENDO O TOTAL DE 540 DIÁRIAS ANUAIS DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL | 23/02/2025 | 21/03/2026 | R$ 115.217,16 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2026 A 21 DE MARÇO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 10 (DEZ) ANOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 05/03/2026 | 21/03/2027 | R$ 115.217,16 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAR OS VALORES FIXADOS NA CLÁUSULA PRIMEIRA, CLÁUSULA TERCEIRA E CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DO CONTRATO Nº 13/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA OFFICE SERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA., QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AO NGI FLORIANÓPOLIS. | 26/05/2026 | 21/03/2027 | R$ 143.119,44 |
| Termo de Rescisão 00013/2024 | O TERMO DE RESCISÃO (DOC. SEI Nº 024184773), TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N.º 13/2024 (DOC. SEI N.º 18121115), FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 23 DE MARÇO DE 2024, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE TRABALHADORES AQUAVIÁRIOS (MARÍTIMO E FLUVIAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NA GERÊNCIA REGIONAL SUL - GR5. | 03/09/2026 | 08/09/2026 | — |
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