.1. ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR, PARA ATENDER AS UNIDADES CONSUMIDORAS DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, LOCALIZADAS NO ESTADO DE RORAIMA. 1.2. ESTE CONTRATO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO, SEM PREJUÍZO DO CONTIDO NAS REGRAS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. O VALOR TOTAL ESTIMADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO É R$ 75.521,60 (SETENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

Órgão

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Unidade

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1

Local

Salvador/BA

Fornecedor

RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02121.002660/2023-89

Assinatura

23/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 24/02/2031

Valor inicial / global

R$ 75.521,60 / R$ 75.521,60

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

02/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).