Este contrato tem por objeto a prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR, para atender as unidades consumidoras de responsabilidade do INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE – ICMBIO, localizadas no estado de Roraima. Este contrato contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL O presente contrato vigorará por prazo indeterminado, observadas, caso aplicável, as disposições da Lei nº 14.133, de 2021..

Órgão

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Unidade

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1

Local

Salvador/BA

Fornecedor

RORAIMA ENERGIA S.A (02.341.470/0001-44)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02121.002660/2023-89

Assinatura

23/02/2026

Vigência

24/02/2026 a 24/02/2060

Valor inicial / global

R$ 75.521,60 / R$ 75.521,60

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

26/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).