PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA RESERVA EXTRATIVISTA MARINHA DE SOURE E DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL 1 -NORTE, DE ACORDO COM O REGULAMENTO GERAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E DE ESGOTO ESTABELECIDO PELAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE SANEAMENTO BÁSICO, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS E NORMAS PERTINENTES.

Órgão

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE

Unidade

COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1

Local

Salvador/BA

Fornecedor

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (04.945.341/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

02121.002347/2023-41

Assinatura

17/02/2025

Vigência

18/02/2025 a 18/02/2030

Valor inicial / global

R$ 6.780,60 / R$ 6.780,60

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

20/02/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).