AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTO(S) PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE DISPENSAÇÃO AO(A) USUÁRIO(A) AÇÃO CIVIL PÚBLICA - PROC JUDICIAL Nº 0802418-49.2018.8.15.0131

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Unidade

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Local

João Pessoa/PB

Fornecedor

RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS E COSMETICOS LTDA (15.145.035/0001-96)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

00451/2026

Assinatura

21/04/2026

Vigência

21/04/2026 a 21/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.299,30 / R$ 1.299,30

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

24/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).