Credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de alimentação Escolar PNAE, conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, Alterada pela Lei 15.226, de 30 de Setembro de 2025 e na Resolução CD/FNDE Nº 04, de 26 de Fevereiro de 2026.

Órgão

MUNICIPIO DE PICUI

Unidade

Prefeitura Municipal de Picuí

Local

Picuí/PB

Fornecedor

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA CACHO DE OURO (13.668.531/0001-07)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

260522CR0002

Assinatura

27/07/2026

Vigência

03/08/2026 a 03/08/2027

Valor inicial / global

R$ 222.648,28 / R$ 222.648,28

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

04/08/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).