1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025 QUE ENTRE SI FAZEM, A SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E A EMPRESA ACQUA4LIFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 002/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 03/11/2026 até 02/11/2027, conforme autorização prevista na sua Cláusula 5, na forma do art. 84 da Lei 14.133/2021 e art. 32 do Decreto Estadual nº 5.354-R/2023. Apenas os quantitativos remanescentes não utilizados serão considerados para o novo período de vigência.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO

Unidade

EES-SECRETARIA DE SANEAM.HAB.E DESENV.URBANO

Local

Vitória/ES

Fornecedor

ACQUA4LIFE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (21.288.396/0001-94)

Tipo

Outros · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

2025-KHK18

Assinatura

15/10/2026

Vigência

03/11/2026 a 02/11/2027

Valor inicial / global

R$ 39.800.000,00 / R$ 39.800.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

16/10/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).