A prestação relativos aos serviços de engenharia com vistas às reformas, recuperações e manutenção corretivas e preventivas das instalações prediais das unidades prediais do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (região administrativa 08), em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária – Anexo I e do Cronograma Físico-Financeiro-Anexo II, partes integrantes deste, respeitados os quantitativos constantes da Ata de Registro de Preços nº 02/2024-TJ, bem como, os termos e condições fixados no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2023- TJ (Sigajus nº 04101.034982/2023-26) e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Órgão

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

CONSTRUTORA DIOGENES LTDA (07.047.019/0001-32)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

04101.117912/2025-58

Assinatura

16/12/2025

Vigência

17/12/2025 a 17/10/2026

Valor inicial / global

R$ 365.559,56 / R$ 365.559,56

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

17/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).