vence em 67 diasprorrogado 3×08546459000105-2-000029/2024
a prestação de serviços de Engenharia para realizar a construção do novo Fórum da Comarca de Patu, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste, bem como, os termos e condições fixados no Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 04101.012699/2024-70
- Assinatura
- 01/08/2024
- Vigência
- 02/08/2024 a 14/01/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.268.608,44 / R$ 3.268.608,44
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 05/08/2024
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2024 | Alterar quantitativa e qualitativamente o contrato nº39/2024, em decorrência da necessidade de inclusão de serviços novos e de acréscimo de quantitativos para serviços originalmente previstos, para melhor adequação técnica necessária à fiel execução do contrato, conforme descrito nas planilhas de adequação da comissão de fiscalização, cronograma físico-financeiro e composições de preços unitários, constantes no Processo SIGAJUS nº 04101.107082/2024-16, parte integrante deste e Anexo I. | 02/02/2025 | 14/01/2027 | R$ 3.509.287,45 |
| Termo de Apostilamento 1 | APOSTILAR o valor Contratual, aplicando como índice de reajuste o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC), mantido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), pelo período acumulado de dezembro de 2023 a dezembro de 2024, no percentual de 6,54%, passando o valor do contrato de R$ 3.509.287,45 (três milhões, quinhentos e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 3.719.418,31 (três milhões setecentos e dezenove mil quatrocentos e dezoito reais e trinta e um centavos) | 10/04/2025 | 02/07/2026 | R$ 3.719.418,31 |
| Termo Aditivo 2/2025 | alterar quantitativa e qualitativamente o contrato nº 39/2024 e prorrogar o prazo de execução por mais 120 dias | 26/08/2025 | 02/09/2026 | R$ 357.800,50 |
| Termo Aditivo 3/2026 | prorrogar o prazo de execução por mais 120 dias, conforme novo cronograma físico-financeiro | 10/07/2026 | 14/01/2027 | — |
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