vence em 414 diasprorrogado 3×08546459000105-2-000027/2025
prestação de serviços de Engenharia para a construção do FÓRUM DA COMARCA DE GOIANINHA/RN
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 04101.065180/2024-59
- Assinatura
- 16/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 27/12/2027 (originalmente até 17/12/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 8.498.888,28 / R$ 8.498.888,28
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 18/06/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 01/2025 | o alterar quantitativamente o valor contratual, em decorrência de modificações no projeto inicial para melhor adequação técnica necessária à fiel execução do Contrato, conforme descrito nas Planilhas de Adequação da comissão de fiscalização, constante no Processo SIGAJUS nº 04101.102741/2025-44, parte integrante deste termo (Anexo I) | 09/12/2025 | 02/12/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 1/2026 | repactuação de preços (INCC-DI 7,22 - ACUMULADO DE AGOSTO 2024 A AGOSTO 2025) | 13/04/2026 | 17/12/2027 | — |
| Termo de Apostilamento 1º | Retifica-se a cláusula 3ª - DO VALOR CONTRATUAL - do Contrato nº 27/2025, a fim de constar os valores atualizados, conforme nova informação da SOF – Nota Técnica nº 23/2026/SOF, em retificação a Nota Técnica nº 03/2026/SOF | 21/04/2026 | 27/12/2027 | — |
| Termo Aditivo 02/2026 | alterar quantitativamente o valor contratual, em decorrência de modificações no projeto inicial para melhor adequação técnica necessária à fiel execução do Contrato, conforme descrito nas Planilhas de Adequação da comissão de fiscalização, constante no Processo SIGAJUS nº 04101.025862/2026-71, parte integrante deste termo (Anexo I) | 19/06/2026 | 17/12/2027 | R$ 9.421.608,35 |
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