A prestação dos serviços continuados, e por demanda, relativos às reformas, recuperações e manutenções (corretivas e preventivas) prediais das unidades distribuídas nas Regiões Administrativas do Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, (Regiões Administrativas de I a X), em conformidade com os termos e condições fixados no Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2026- TJ e seus anexos (SIGAJUS nº 04101.059565/2025-50) e na proposta da CONTRATADA.

Órgão

RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Local

Natal/RN

Fornecedor

CONSTRUTORA DIOGENES LTDA (07.047.019/0001-32)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Pregão - Eletrônico

Processo

04101.059565/2025-50

Assinatura

28/04/2026

Vigência

29/04/2026 a 29/04/2028

Valor inicial / global

R$ 7.293.270,09 / R$ 7.293.270,09

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

30/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).