vence em 138 diasprorrogado 2×08546459000105-2-000008/2025
a prestação de serviços de Engenharia para realizar a construção do Depósito Judiciário para a Região Metropolitana de Natal, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste, bem como, os termos e condições fixados no Edital da Concorrência Eletrônica nº 02/2024- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 04101.019801-2024
- Assinatura
- 25/02/2025
- Vigência
- 26/02/2025 a 26/03/2027 (originalmente até 20/03/2027)
- Valor inicial / global
- R$ 8.180.000,00 / R$ 8.180.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 27/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 2025 | APOSTILAR a Cláusula 03ª do Contrato – DO VALOR CONTRATUAL, em virtude da aplicação da variação do INCC-DI como índice de reajuste pelo período acumulado variação acumulada entre os meses de julho de 2024 a julho de 2025, percentual de 7,41%, sobre o saldo remanescente (R$ 7.881.800,42). Após a aplicação do referido percentual, o valor global total contratado será de R$ 8.764.387,79 (oito milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos), com efeitos financeiros a partir de 31 de julho de 2025, | 25/02/2025 | 26/03/2027 | R$ 70.470.190.001,32 |
| Termo Aditivo 1/2025 | alterar quantitativamente o valor contratual, em decorrência de modificações no projeto inicial para melhor adequação técnica necessária à fiel execução do Contrato | 01/02/2026 | 26/03/2027 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).