vence em 184 diasprorrogado 1×08546459000105-2-000002/2025
A prestação de serviços de Engenharia para realizar a construção do novo Fórum da Comarca de Canguaretama , em conformidade com as especificações e quantitativos constantes da Planilha Orçamentária e do Cronograma Físico-Financeiro, partes integrantes deste, bem como, os termos e condições fixados no Edital da Concorrência Eletrônica nº 03/2024- TJ e na Proposta de Preços da CONTRATADA.
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 04101.039339/2024-45
- Assinatura
- 09/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 8.824.000,00 / R$ 8.824.000,00
- Ramo
- Obras e Engenharia
- Publicado no PNCP
- 12/02/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1/2025 | O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa e qualitativa do Contrato n° 06/2025-TJRN, conforme Planilha de Orçamento (1ª Adequação), haja vista as modificações no projeto inicial para melhor adequação técnica necessária a sua fiel execução. 1.2. A presente alteração representa um acréscimo quantitativo de 414.572,53 (quatrocentos e catorze mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos) e um acréscimo qualitativo de R$ 135.888,64 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), correspondentes, respectivamente a 4,70% e 1,54% do valor inicial atualizado do contrato (R$ 8.824.000,00). | 04/12/2025 | 05/12/2026 | R$ 8.824.000,00 |
| Termo de Apostilamento 1/2026 | APOSTILAR a Cláusula 3ª do Contrato – DO VALOR CONTRATUAL, em virtude da aplicação da variação do INCC como índice de reajuste pelo período acumulado de agosto de 2024 a agosto de 2025, no percentual de 7,22%. Após a aplicação do referido percentual, o valor global total contratado será de R$ R$ 9.434.131,63 (nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, cento e trinta e um reais e sessenta e três centavos), com efeitos financeiros a partir de 31 de agosto de 2025. | 02/03/2026 | 11/05/2027 | R$ 9.434.131,63 |
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