Contrato emergencial de empresa especializada na prestação de serviços nas funções de Oficial de Manutenção Predial, Servente de Obras, Mecânico de ar condicionado e refrigeração, Pintor de Obras, Jardineiro, Pedreiro e Supervisor de Construções e Manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos) necessários e adequados nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), como também o atendimento de demandas eventuais e específicas, que não requerem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência, parte integrante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 20.23.0464.0000262/2026-15 (E-MP).

Órgão

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

PGJ

Local

Natal/RN

Fornecedor

Metrodata Engenharia Ltda (04.453.613/0001-35)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

46400262

Assinatura

30/07/2026

Vigência

31/07/2026 a 31/01/2027

Valor inicial / global

R$ 1.817.294,10 / R$ 1.817.294,10

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

03/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).