Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações (Cooperativas e Associações), destinados à alimentação escolar dos alunos da educação básica no ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Órgão

MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

Local

José da Penha/RN

Fornecedor

COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORO E REGIAO (15.322.872/0001-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

00003/2026

Assinatura

03/09/2026

Vigência

04/09/2026 a 09/04/2027

Valor inicial / global

R$ 349.807,20 / R$ 349.807,20

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

10/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).