Locação de imóvel urbano situado na Rua Domilson Crisostomo, S/N, Cidade Alta - Felipe Guerra/RN, no Município de Felipe Guerra/RN, com características estruturais, localização, área física e condições de uso compatíveis com as necessidades da Administração Municipal, destinado à instalação e ao funcionamento da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, técnicas e operacionais, incluindo atendimento ao público, execução de programas, projetos e ações institucionais, bem como o suporte às demandas relacionadas à agricultura, pecuária, recursos hídricos, meio ambiente e demais atribuições legais da Secretaria, em conformidade com as condições, especificações e exigências estabelecidas no respectivo processo administrativo de contratação.

Órgão

MUNICIPIO DE FELIPE GUERRA

Unidade

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA

Local

Felipe Guerra/RN

Fornecedor

JOSE DIONISIO DE SOUZA NETO (00.005.330/9094-65)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

804191

Assinatura

10/08/2026

Vigência

11/08/2026 a 11/08/2027

Valor inicial / global

R$ 12.000,00 / R$ 12.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

08/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).