O presente CONTRATO tem por objeto a prestação, pelo BNDES, de serviços técnicos especializados de estruturação de projeto para a implantação e operação do primeiro módulo do “Porto Indústria-Verde do Rio Grande do Norte”, a fim de viabilizar uma INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA inicial, e que permita futura expansão, conforme disposto nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS BNDES e nas ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Órgão

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN

Unidade

ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

Local

Natal/RN

Fornecedor

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (33.657.248/0001-89)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Inexigibilidade

Processo

00210130.000734/2024-31

Assinatura

02/07/2026

Vigência

03/07/2026 a 01/07/2030

Valor inicial / global

R$ 3.800.000,00 / R$ 3.800.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

10/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).