o presente contrato consiste em licenciamento do uso de software de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) com suporte técnico de instalação e manutenção, integrando-se tecnologicamente ao sistema CERES em uso, visando à continuidade operacional das atividades relacionadas ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra com Doação Simultânea, executado pela EMATER-RN em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e do Edital.

Órgão

INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Unidade

ERN-INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EX. RU

Local

Natal/RN

Fornecedor

ARSIT TECNOLOGIA E TELECOM LTDA (27.050.408/0001-24)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

02610010.005975/2025-73

Assinatura

26/01/2026

Vigência

27/01/2026 a 26/01/2027

Valor inicial / global

R$ 4.896,96 / R$ 4.896,96

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

30/01/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).