O PRESENTE TERMO DE CONTRATO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS, DESTINADAS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, UTILIZANDO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL Nº 90108/2025.

Órgão

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Unidade

ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

Local

Natal/RN

Fornecedor

GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA (18.876.112/0001-76)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico

Processo

08241788000130-1-000134/2025

Assinatura

31/03/2026

Vigência

06/04/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.584,00 / R$ 1.584,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).