1.1. O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 07 CMEIS TIPO 2 PADRÃO FNDE PARA ATENDER OS BAIRROS DE PAJUÇARA, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, LAGOA AZUL, NEÓPOLIS, NOSSA SENHORA DA APRESENTAÇÃO, LAGOA AZUL E CANDELÁRIA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Edital da Licitação; 1.2.2. A Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do contratado; 1.2.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.

Órgão

MUNICIPIO DE NATAL

Unidade

Secretaria Municipal de Educação de Natal

Local

Natal/RN

Fornecedor

Conarte Projetos Construcoes e Servicos Ltda (08.202.696/0001-40)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Inexigibilidade

Processo

20250791490

Assinatura

30/11/2025

Vigência

01/12/2025 a 01/02/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).