O objeto do presente Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUN-DAMENTAL DE 05 SALAS DE AULA – PADRÃO FNDE, LOCALIZADA A RUA JOSÉ VICENTE S/N, BAIRRO GUARAPES – ZONA OESTE – NATAL/RN, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. 1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: 1.2.1. O Edital da Licitação; 1.2.2. A Documentação de Habilitação e Proposta de Preços do contratado; 1.2.3. Eventuais anexos dos documentos supracitados. 1.3. Os documentos referidos no item anterior são considerados suficientes para, em complemento a este contrato, definirem a sua extensão e, dessa forma, regerem a execução adequada do contrato ora celebrado.

Órgão

MUNICIPIO DE NATAL

Unidade

Secretaria Municipal de Educação de Natal

Local

Natal/RN

Fornecedor

Tcpav Tecnologia em Construcao e Pavimentacao Ltda (12.924.624/0001-84)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Inexigibilidade

Processo

20250768316

Assinatura

04/11/2025

Vigência

05/11/2025 a 04/01/2027

Valor inicial / global

R$ 7.220.401,07 / R$ 7.220.401,07

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

02/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).