A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de Fórmulas Infantis Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no edital do Pregão Eletrônico nº 90.047/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE NATAL

Unidade

Secretaria Municipal de Administração de Natal

Local

Natal/RN

Fornecedor

CENTRO ESPECIALIZADO EMNUTRIÇÃOENTERALEPARENTERAL – CENEP LTDA (01.687.725/0002-43)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

20241284486

Assinatura

22/05/2026

Vigência

23/05/2026 a 22/05/2027

Valor inicial / global

R$ 108.000,00 / R$ 108.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).