Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de novo mercado municipal , com infraestrutura adequada ao desenvolvimento das atividades comerciais de pequenos produtores e comerciantes locais no Município de Macaíba/ RN. Informa- se que os recursos vinculados ao presente processo possuem origem em emenda parlamentar federal, conforme detalhamento a seguir: Número da Emenda: 202524460007; Parlamentar Proponente: João Maia; Objeto da Emenda: Construção de novo mercado municipal, com infraestrutura adequada à atividade comercial de pequenos produtores e comerciantes locais; Conta Bancária Vinculada: 574823978-3; Agência: 2758; Instituição Financeira: Caixa Econômica Federal. Valor da Emenda Parlamentar : R$ 1.287.000,00

Órgão

MUNICIPIO DE MACAIBA

Unidade

Prefeitura

Local

Macaíba/RN

Fornecedor

RG SOLUÇÕES LTDA (33.073.477/0001-56)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Obras · Concorrência - Eletrônica

Processo

2011000075

Assinatura

13/08/2026

Vigência

13/08/2026 a 13/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1.258.000,00 / R$ 1.258.000,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

17/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).