A presente Ata tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, DE ACORDO COM TODAS AS NORMAS TÉCNICAS (NBRs, INs, entre outras) APLICÁVEIS EM CADA DISCIPLINA DE ACORDO COM A SUA ESPECIFICIDADE E COM AS DEVIDAS APROVAÇÕES NOS ÓRGÃOS COMPETENTES (CORPO DE BOMBEIRO, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, MEIO AMBIENTE, APROVAÇÃO DE PROJETOS, CELESC, ENTRE OUTROS), para atender aos municípios consorciados ao CIM-AMUNESC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período, de acordo com a Lei Federal no 14.133/21.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOINVILLE

Unidade

Fundo Municipal de Saúde - FMS

Local

Joinville/SC

Fornecedor

MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (09.549.705/0001-37)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

45291787000126-1-000022/2024

Assinatura

27/05/2026

Vigência

28/05/2026 a 28/05/2027

Valor inicial / global

R$ 113.064,00 / R$ 113.064,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

02/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).