O objeto do presente estudo é o Gerenciamento e Gestão das Matrículas Ponderadas e todos as nuances e aplicabilidades da Lei 14.113/2020, incluindo os Sistemas do Ministério da Educação, e às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Macau/RN, integrado a utilização de software exclusivo de tratamento de dados educacionais e gerenciamento dos fatores atendimento e aprendizagem dentro dos limites quantitativos fixados, de acordo com as necessidades assistenciais do gestor e nos termos deste instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE MACAU

Unidade

Prefeitura Municipal de Macau

Local

Macau/RN

Fornecedor

TECH PLAY EDU LTDA (57.424.668/0001-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

57

Assinatura

22/02/2026

Vigência

22/02/2026 a 22/02/2027

Valor inicial / global

R$ 366.336,00 / R$ 366.336,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

11/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).