Constitui o objeto do presente a SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações e Decreto Municipal Nº. 058, DE 04 SETEMBRO DE 2019, através de Termo de Colaboração, para a seleção de Organização da Sociedade Civil-OSC para celebração de parceria com a administração pública municipal para gerenciamento, operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde do município de Coronel Ezequiel/RN

Órgão

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

Unidade

Prefeitura

Local

Coronel Ezequiel/RN

Fornecedor

INSTITUTO DE GESTÃO EM SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RN (47.436.348/0001-90)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Credenciamento

Processo

104

Assinatura

18/11/2025

Vigência

01/12/2025 a 01/12/2026

Valor inicial / global

R$ 4.007.436,48 / R$ 4.007.436,48

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

08/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).