Fornecimento de livros da “COLEÇÃO BRASIL PLURAL” para atendimento das Leis Federais 10.639/03 e 11.645/08, que trata da obrigatoriedade do ensino da “História e Cultura Afro Brasileira e dos povos Indígenas”, para serem distribuídos aos alunos e professores do Ensino Fundamental, da Rede Municipal de Ensino desse município

Órgão

MUNICIPIO DE CORONEL EZEQUIEL

Unidade

Prefeitura

Local

Coronel Ezequiel/RN

Fornecedor

ABC CULTURAL EDITORA LTDA (40.998.759/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

42

Assinatura

23/04/2026

Vigência

24/04/2026 a 31/12/2026

Valor inicial / global

R$ 178.969,00 / R$ 178.969,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

28/04/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).