aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Boa Saúde/RN atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução do FNDE nº 06/2020, de 8 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 3, de 4 de fevereiro de 2025.

Órgão

MUNICIPIO DE BOA SAUDE

Unidade

MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE

Local

Januário Cicco/RN

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE CAMPINAS - AFC (14.010.542/0001-50)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

1712

Assinatura

23/03/2026

Vigência

23/03/2026 a 23/03/2027

Valor inicial / global

R$ 1.400,00 / R$ 1.400,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

25/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).