CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente instrumento tem por objeto a contratação do profissional 56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS, habilitado no EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS FUNCULTURA Nº 0002/2025 (89855300), para prestar serviços de atividades de análise, classificação e emissão de parecer técnico sobre projetos culturais no âmbito dos Editais do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – Funcultura, realizados pela Secult-PE/ Fundarpe, através dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico, com demais especificações constantes na proposta e na NOTA TÉCNICA - UCPF (89858036) que integram o processo de inexigibilidade de licitação.

Órgão

FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO

Unidade

FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE

Local

Recife/PE

Fornecedor

56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS (56.993.368/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

CT01992/2026-FUNDARPE-500101

Assinatura

23/07/2026

Vigência

23/07/2026 a 22/11/2026

Valor inicial / global

R$ 6.100,00 / R$ 6.100,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).