O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL SEM GAS, COM GARRAFAO DE 20 LITROS (EM REGIME DE COMODATO), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL Nº 10439

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

ACQUA RIOS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA - ME (08.666.193/0001-26)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Pregão - Eletrônico

Processo

16/2025

Assinatura

02/11/2025

Vigência

02/11/2025 a 02/11/2026

Valor inicial / global

R$ 3.367,20 / R$ 3.367,20

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

18/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).