O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOPROTECAO PARA O CONTROLE DE QUALIDADE, LEVANTAMENTO RADIOMETRICO, PLANO DE PROTECAO RADIOLOGICA, PROGRAMA DE EDUCACAO DOS COLABORADORES E EMISSAO DE LAUDOS RADIOMETRICOS, EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EMISSORES DE RAIOS-X, EM AREAS CIRCUNVIZINHAS AOS MESMOS E NOS EPIS (EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL), CONFORME EXIGENCIAS ESTABELECIDAS PELAS INSTRUCOES NORMATIVAS DA ANVISA (EM ESPECIAL AS IN Nº 90, IN Nº 91, IN Nº 92, IN Nº 93, IN Nº 96, BEM COMO DEMAIS NORMAS QUE TRATEM DE RADIOPROTECAO) E RDC Nº 611/ANVISA, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES HOSPITALARES DE RESPONSABILIDADE DIRETA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE DE FORTALEZA – SMS APOIADAS CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Hospital Distrital Gonzaga Mota Barra do Ceará

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

lendo do PNCP…

Tipo

Contrato (termo inicial) · Dispensa

Assinatura

15/10/2025

Vigência

15/10/2025 a 15/10/2026

Valor inicial / global

— / R$ 4.500,00

Ramo

Vestuário e EPI

Publicado no PNCP

14/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).