CONTRATO Nº 0047/2025 - OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO E A CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA APERFEICOAMENTO DE PESSOAL (POS-GRADUACAO “STRICTO SENSU”), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO – COM AMPARO NA ALINEA “F”, INCISO III, ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021 –,REFERENTE À PARTICIPACAO DE 1 (UM) SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA,APROVADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO NO CURSO DE DOUTORADO PROFISSIONAL EM ECONOMIADO SETOR PUBLICO, OFERTADO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA (UFC), POR MEIO DA FUNDACAO DE APOIO À CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FACEP, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 960 (NOVECENTAS E SESSENTA) HORAS/AULA E DURACAO ESTIMADA DE 48 (QUARENTA E OITO) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE CONTRATO E NO TERMO DE REFERENCIA.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

FUNDACAO DE APOIO À CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FACEP (37.869.010/0001-78)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

47/2025

Assinatura

06/10/2025

Vigência

07/10/2025 a 07/10/2029

Valor inicial / global

R$ 74.400,00 / R$ 74.400,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

17/10/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).