CONTRATO Nº 004/2026 QUE TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA APERFEICOAMENTO DE PESSOAL (POS-GRADUACAO “SCTRICTOSENSU”), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO – COM AMPARO NA ALINEA “F”, INCISO III, ART. 74,DA LEI Nº 14.133/2021 –, REFERENTE À PARTICIPACAO DE 1 (UM) SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, APROVADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO NO CURSO DE MESTRADOPROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLITICAS PUBLICAS, DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA– UECE, POR MEIO DA INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS – IEPRO, COM CARGA HORARIA TOTALDE 855 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO) HORAS/AULA E DURACAO ESTIMADA DE 24 (VINTE E QUATRO)MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERENCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO P242003/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

IEPRO INSTITUTO DE ESTUDOS PESQ E PROJETOS DA UECE (00.977.419/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

4/2026

Assinatura

17/08/2026

Vigência

18/08/2026 a 18/08/2027

Valor inicial / global

R$ 12.650,00 / R$ 12.650,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

31/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).