CONTRATO Nº 033/2026 QUE TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE INSTITUICAO PARA APERFEICOAMENTO DE PESSOAL (POS-GRADUACAO “SCTRICTO SENSU”), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO – COM AMPARO NA ALINEA “F”, INCISO III, ART. 74, DA LEI Nº 14.133/2021 –, REFERENTE À PARTICIPACAO DE 1 (UM) SERVIDOR EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, APROVADO MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM CLIMATOLOGIA REALIZADO PELA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA – UECE, POR MEIO DA INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS – IEPRO, COM CARGA HORARIA TOTAL DE 450H/A, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO P095074/2025.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

IEPRO INSTITUTO DE ESTUDOS PESQ E PROJETOS DA UECE (00.977.419/0001-06)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

33/2026

Assinatura

17/08/2026

Vigência

18/08/2026 a 18/08/2027

Valor inicial / global

R$ 9.775,00 / R$ 9.775,00

Ramo

Tecnologia da Informação

Publicado no PNCP

31/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).