O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICACAO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO - SME, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 2.2. VINCULAM ESTA CONTRATACAO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRICAO: 2.2.1. O TERMO DE REFERENCIA; 2.2.2. O EDITAL DE LICITACAO; 2.2.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO; 2.2.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.

Órgão

MUNICIPIO DE FORTALEZA

Unidade

Secretaria Municipal da Educação

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

VESPA CONSORCIO DE SERVICOS LTDA (07.122.302/0001-81)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico

Processo

21/2026

Assinatura

26/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 27/04/2027

Valor inicial / global

R$ 31.894.272,96 / R$ 31.894.272,96

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

07/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).