vence em 174 diasprorrogado 1×07954605000160-2-000273/2025
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOSCONTINUOS DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA, COM DEDICACAO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGAOS E ENTIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO – SEPOG, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS EXIGENCIAS, ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS
- Unidade
- Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 09/2025
- Assinatura
- 15/04/2025
- Vigência
- 16/04/2025 a 16/04/2027 (originalmente até 16/04/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 13.487.364,60 / R$ 13.487.364,60
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/05/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 1 | O presente termo aditivo tem como objeto a alteração na cláusula quarta do contrato original, realizando o acréscimo de aproximadamente 24,92% do valor contratual atualizado, a partir de sua assinatura. Após o acréscimo, o valor global com provisionamento passará de R$ 10.739.516,28 (dez milhões setecentos e trinta e nove mil quinhentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) para R$ 13.415.611,80 (treze milhões quatrocentos e quinze mil seiscentos e onze reais e oitenta centavos), por razões de interesse público, de acordo com o processo P136297/2026. | 13/04/2026 | — | — |
| Termo Aditivo 2 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato deserviços n°. 09/2025, referente a contratação de empresa pessoa jurídica para execução dosserviços de terceirização de mão de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I doPregão Eletrônico n° 90039/2024, por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento(16/04/2026), compreendendo o período de 17/04/2026 a 16/04/2027, por razões de interessepúblico, conforme processo administrativo nº P126275/2026. | 15/04/2026 | 16/04/2027 | — |
| Termo Aditivo 3 | Constitui objeto do presente termo aditivo a repactuação do contrato de serviços nº. 09/2025, referente a prestação dos serviços de mão de obra terceirizada nas categorias profissionais descritas no anexo I do Pregão Eletrônico n° 90039/2024. O presente aditivo é procedido visando a repactuação do contrato supra indicado, em virtude da modificação dos fatores que ensejaram no reajustamento do seu valor inicial: tendo em vista a Convenção Coletiva de Dados (CE000546/2025), vigente a partir de 1° de janeiro de 2025; e, por razões de interesse público, conforme solicitação através do processo n° P051464/2026. | 09/09/2026 | — | — |
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