vence em 38 diasprorrogado 2×07954480000179-2-041192/2025
Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. Para atender as necessidades das Casas da Mulher Cearense Iguatu, Crateús e Tauá.
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- Unidade
- SECRETARIA DAS MULHERES
- Local
- Fortaleza/CE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 62000.001298/202599
- Assinatura
- 30/11/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 01/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 7.446.456,00 / R$ 7.788.121,56
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/03/2026
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 192920 | O presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a alteração da classificação/dotação orçamentária, constante na cláusula décima quinta do Contrato nº. 027/2025 - CERTA | 10/02/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 1 | Repactuação ao Contrato nº.027/2025 , em decorrência do ajuste de salário base,vale alimentação, cesta básica e plano de saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 de Assistente Social(CE000282/2026),Convenção Coletiva 2026/2026 de Motorista(CE000655/2026), Termo Aditivo à Convenção Coletiva 2026/2026 de Asseio e Conservação (CE000025/2026) e Convenção Coletiva 2026/2026 de Informática (CE000176/2026). | 12/07/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo de Apostilamento 198682 | Substituição de Gestor e Fiscal para os contratos administrativos vigentes (Terceirização de mão de obra), com a indicação dos novos servidores que assumirão o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual, em substituição aos anteriormente designados. | 01/09/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo 2 | Repactuação de preços do Contrato nº 027/2025, em decorrência do ajuste de salário-base, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027 da categoria dos Psicólogos (CE001158/2026). | 02/09/2026 | 01/12/2026 | R$ 0,00 |
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