Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 28 (vinte e oito) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) 21° EDITAL CICLO CEARÁ DA PAIXÃO ¿ 2027, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 219/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

SECRETARIA DA CULTURA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

MARCELO RANGEL LIMA (00.066.751/6837-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

27001.004749/202610

Assinatura

07/10/2026

Vigência

08/10/2026 a 08/04/2027

Valor inicial / global

R$ 2.100,00 / R$ 2.100,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

16/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).