Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços pelo(a) CONTRATADO(A) para análise e emissão de parecer(es) técnico(s) de 16 (dezesseis) projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado(a). O(A) CONTRATADO(A) integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do(a) EDITAL GRUPOS CICLO CEARÁ NATALINO - 2026, por força do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará 2024, tendo sua Comissão de Avaliação formalizada por meio da PORTARIA SECULT Nº 209/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de setembro de 2026.

Órgão

ESTADO DO CEARA

Unidade

SECRETARIA DA CULTURA

Local

Fortaleza/CE

Fornecedor

DÉBORA DE SOUZA SIMÕES (00.008.836/6956-04)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

27001.004621/202656

Assinatura

05/10/2026

Vigência

06/10/2026 a 06/04/2027

Valor inicial / global

R$ 1.200,00 / R$ 1.200,00

Ramo

Serviços Terceirizados

Publicado no PNCP

13/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).